
Trabalhadores do setor ferroviário
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Sabia que o setor ferroviário europeu emprega cerca de 900 000 pessoas e que muitas mais dependem indiretamente dele? Ao longo dos últimos 25 anos, a UE apoiou os caminhos de ferro enquanto modo de transporte mais ecológico e contribuiu para melhorar as competências, as condições sociais e a segurança dos trabalhadores do setor ferroviário. Para o efeito, a UE adotou uma série de atos legislativos específicos e instituiu a Agência Ferroviária da União Europeia.
Se é maquinista de comboios, pode beneficiar de mais oportunidades de trabalho no estrangeiro e de uma maior segurança, graças aos procedimentos de certificação a nível da UE, introduzidos em 2007 e melhorados em 2014 para garantir uma aplicação uniforme em todos os Estados-Membros. Os requisitos linguísticos para os maquinistas foram harmonizados em 2019.
Enquanto trabalhador do setor ferroviário, beneficia das regras da UE que especificam os requisitos mínimos de saúde e segurança para a organização do seu tempo de trabalho. Se trabalha nos transportes urbanos, que são regulamentados a nível nacional ou regional, beneficia, em geral, de condições que excedem esses requisitos mínimos. Se trabalha em serviços ferroviários transfronteiriços, beneficia também de outras regras europeias específicas relativas a certos aspetos das suas condições de trabalho. Por exemplo, tem direito a um período de descanso diário de 12 horas consecutivas e a pausas de 30 a 45 minutos. Estas regras limitam também o tempo de condução diária a nove horas, para um turno diurno, e a oito horas em caso de turno noturno.
Para apoiar a investigação e a inovação no setor ferroviário, a UE criou a Empresa Comum do Setor Ferroviário Europeu (anteriormente designada Empresa Comum Shift2Rail), uma parceria que explora soluções tecnológicas e operacionais para a gestão do tráfego, os veículos, as infraestruturas, os serviços e o emprego sustentável.
- Mais informações
Publicação do EPRS sobre o quarto pacote ferroviário, https://www.europarl.europa.eu/thinktank/pt/document/EPRS_IDA(2016)579088
Sítio Web da Comissão Europeia sobre o transporte ferroviário, https://transport.ec.europa.eu/transport-modes/rail_pt
Sítio Web da Agência Ferroviária da União Europeia sobre maquinistas, https://www.era.europa.eu/domains/operation/train-drivers_en
EPRS | Serviço de Estudos do Parlamento Europeu, https://epthinktank.eu