
Cuidadores informais
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Sabia que os familiares, vizinhos ou amigos prestam cerca de 80 % de todos os cuidados de longa duração na União Europeia (UE)? Tendo em conta as estimativas que apontam para que cerca de um em cada seis cidadãos da UE sejam cuidadores informais, é provável que preste este tipo de cuidados ou que conheça alguém que o faça.
Embora a responsabilidade pela política social, que engloba a prestação de cuidados, seja dos nossos governos, a UE apoia e complementa a ação nacional neste domínio através de medidas legislativas, de financiamento e da promoção de boas práticas.
Uma dessas medidas é a legislação da UE de 2019 em matéria de conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores, que introduziu uma licença para os trabalhadores que se ocupam de familiares gravemente doentes ou dependentes. Esta diretiva, parte do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, permite que os cuidadores tirem cinco dias de licença suplementar por ano (compensada a um nível que seja, pelo menos, idêntico ao da baixa por doença) e introduziu o direito de solicitar regimes de trabalho flexíveis. No que respeita ao financiamento, o Fundo Social Europeu Mais financia vários projetos de apoio aos cuidadores informais.
Em setembro de 2022, a Comissão Europeia apresentou uma Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados, concebida para garantir serviços de prestação de cuidados de qualidade, a preços comportáveis e acessíveis em toda a União, bem como melhorar a situação tanto das pessoas que recebem cuidados como das pessoas que os prestam. Tal inclui os cuidadores informais, que a iniciativa apoia através de formação, aconselhamento e apoio psicológico e financeiro.
- Mais informações
Publicação do EPRS sobre uma nova Diretiva Equilíbrio Trabalho-Vida, https://www.europarl.europa.eu/thinktank/pt/document/EPRS_BRI(2018)614708
Síntese, Equilíbrio Trabalho-Vida dos progenitores e dos cuidadores, https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/ALL/?uri=LEGISSUM%3A4413650
Sítio Web da Eurocarers, http://www.eurocarers.org/Our-Work
EPRS | Serviço de Estudos do Parlamento Europeu, https://epthinktank.eu