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Apesar dos progressos em matéria de igualdade de género, as mães continuam a ser as principais prestadoras de cuidados na família. As mulheres com filhos pequenos correm maior risco de desemprego do que as mulheres sem filhos, ao passo que nos homens se verifica o contrário. A UE procura reduzir esta disparidade de género, melhorando as políticas relativas às licenças para os progenitores, a fim de poderem conciliar melhor a vida profissional com a vida privada.
Graças à legislação da UE, todos os Estados-Membros dispõem de normas comuns para as licenças de maternidade. Se for mãe recente, tem direito a um mínimo de 14 semanas de licença (duas das quais são obrigatórias) e a ser remunerada, pelo menos, ao nível da baixa por doença durante esse período. As trabalhadoras grávidas e lactantes estão protegidas contra condições de trabalho que coloquem em perigo a sua saúde e a dos bebés e não podem ser despedidas, desde o início da gravidez até ao final da licença de maternidade.
Cada progenitor tem direito a uma licença parental de pelo menos quatro meses, dois dos quais não são transferíveis ao abrigo de uma nova legislação da UE. O objetivo é incentivar ambos os progenitores a usufruírem de tempo de descanso enquanto os seus filhos são pequenos e a partilharem o trabalho de prestação de cuidados. Os pais também beneficiam de, pelo menos, 10 dias de licença à data do nascimento do filho. Os direitos à proteção contra a discriminação e à segurança do emprego aplicam-se também à licença parental, o que significa que pode regressar ao mesmo posto de trabalho ou a um posto equivalente após a licença.
A UE incentiva os seus Estados-Membros a melhorarem o acesso e a qualidade dos sistemas de educação e acolhimento na primeira infância. Deste modo, as mães podem prosseguir a sua carreira e o seu contributo vital para a economia, sabendo que os seus filhos estão em boas mãos.
- Mais informações
Publicação EPRS sobre a Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados, https://www.europarl.europa.eu/thinktank/pt/document/EPRS_BRI(2022)733626
Sítio Web da Comissão Europeia sobre a igualdade de género, https://ec.europa.eu/info/policies/justice-and-fundamental-rights/gender-equality_pt
Sítio Web da CE sobre o equilíbrio entre vida profissional e privada, https://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=1311&langId=pt
EPRS | Serviço de Estudos do Parlamento Europeu, https://epthinktank.eu